Palestra de abertura de seminário do TCE/Escon foca no papel do legislador municipal
09 de agosto de 2017 | 8:48
A relevância do papel exercido pelos legisladores municipais para a administração pública foi destacada durante a apresentação do instrutor Laércio Fernando de Oliveira Santos, responsável por ministrar a primeira palestra do Seminário de Orientação aos Legisladores Municipais de Rondônia, realizado em Ouro Preto do Oeste pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas, com o apoio da Câmara Municipal local.
Com grande experiência em temáticas relativas às técnicas e processos legislativos, Laércio Fernando ressaltou, entre outros aspectos, a função de controle externo inerente à atuação do vereador e primordial para a boa gestão do dinheiro público no âmbito da administração municipal.
Nesse sentido o instrutor lembrou que adjetivações às Câmaras Municipais, como “parlamento mirim”, já perderam o sentido, haja vista a importância da atuação institucional do Poder Legislativo Municipal. “E nesse cenário destaco o papel do vereador, que precisa estar consciente de suas funções e capacitado para exercê-las”, sintetizou.
Além de Laércio Fernando, integram a equipe de instrutores do TCE os conselheiro-substitutos Omar Dias e Francisco Júnior e os servidores Cláudio Uchôa, Clodoaldo Pinheiro e Gumercindo Cruz. Os trabalhos são coordenados pela Escon, por meio do assessor técnico Getúlio do Carmo.
O Seminário, que tem um total de 18 horas-aula, terá continuidade ao longo desta quarta e quinta-feira, na Câmara de Ouro Preto, com palestras sobre diversos outros temas.
Mais notícias
- 25 de abril de 2024 TCE-RO abre seleção para cargo com salário superior a R$ 14 mil
- 24 de abril de 2024 TCE apura situação de UTI neonatal do Hospital Regional de Cacoal
- 24 de abril de 2024 Estacionamento do Teatro não poderá ser usado nesta quinta (25/4) e sexta-feira (26/4)