Material das Oficinas Pedagógicas – Seminário Fechando as Contas

PROGRAMA I – Orientações: Último Ano de Mandato

Orientações Último Ano de Mandato

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos

Obrigatoriedade de Envio da Declaração de Bens e Renda (DBR)

Recomendação – Transmissão de Cargo – Planejamento

Restrições em Fim de Mandato – Restos a Pagar – Despesa com Pessoal sob a ótica da LRF

Subsídio dos Agentes Políticos

Tomada de Contas Especial

 

PROGRAMA II – Temas Específicos

Atos de Pessoal

Controle Ambiental

Fiscalização das Receitas – Dívida Ativa

Gestão Fiscal – SIGAP

Licitações e Contratos

Obras e Serviços de Engenharia

Portal da Transparência

Diretrizes e Atuação do Controle Interno