Material das Oficinas Pedagógicas – Seminário Fechando as Contas
PROGRAMA I – Orientações: Último Ano de Mandato
Orientações Último Ano de Mandato
Condutas Vedadas aos Agentes Públicos
Obrigatoriedade de Envio da Declaração de Bens e Renda (DBR)
Recomendação – Transmissão de Cargo – Planejamento
Restrições em Fim de Mandato – Restos a Pagar – Despesa com Pessoal sob a ótica da LRF
Subsídio dos Agentes Políticos
Tomada de Contas Especial
PROGRAMA II – Temas Específicos
Atos de Pessoal
Controle Ambiental
Fiscalização das Receitas – Dívida Ativa
Gestão Fiscal – SIGAP
- Funcionalidades do Módulo SIGAP – Apresentação
- Funcionalidades do Módulo SIGAP -Apostila
- Gestão Fiscal SIGAP – Apresentação
- Gestão Fiscal SIGAP -Apostila
Licitações e Contratos
Obras e Serviços de Engenharia
Portal da Transparência
Diretrizes e Atuação do Controle Interno