Atuação cooperativa do TCE-RO gera economia superior a R$ 17 milhões

18 de abril de 2024 | 7:47

A atuação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), em cooperação com a gestão pública, gerou uma economia superior a R$ 17 milhões aos cofres da Administração Estadual.

No caso, a economia ocorreu de modo preventivo, por meio do diálogo e de orientação à direção e técnicos da Agência de Vigilância Sanitária do Estado de Rondônia (Agevisa), em face de proposta para aquisição de kits didáticos destinados ao combate à dengue e à malária.

Durante o processo para contratação, foi aberto debate envolvendo servidores da Agevisa e do TCE-RO, sobre questões referentes ao procedimento, especialmente, a parte jurídica, administrativa e até interinstitucional.

Depois das orientações ofertadas pelo Tribunal de Contas, a Vigilância Sanitária Estadual fez uma reavaliação quanto ao procedimento. Após análise, a Agevisa decidiu pela anulação de todas as notas de empenho (fase final da contratação).

Tal decisão mostra, principalmente, o compromisso dos gestores com a eficiência e a responsabilidade no uso do dinheiro público.

CONTROLE EXTERNO

O maior beneficiado pelo diálogo e pela atuação cooperativa entre o Tribunal de Contas e gestores públicos é o cidadão.

A inovação nos instrumentos de atuação torna, assim, o controle externo mais eficaz.

O Tribunal de Contas está em Ação para levar mais Cidadania.

O TCE tem um único propósito: melhorar a qualidade de vida do cidadão por meio do Controle Externo qualificado.

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