Av. Presidente Dutra, 4229, bairro OlariaPorto Velho,
RO
Público: 7h30 às 13h30
Protocolo: 7h30 às 18h
Licitações do Tribunal de Contas
Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 935002 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 012016
22/05/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/TCRO - 2024
Prestação de serviços de organização de eventos (locação de cadeiras, mesas, tapete, treliças, serviços de transmissão, iluminação, sonorização de eventos, dentre outros).
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Hora da Abertura do certame: 10:00 horário de Brasília Data da Publicação: 07/05/2024 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização de eventos (locação de cadeiras, mesas, tapete, treliças, serviços de transmissão, iluminação, sonorização de eventos, dentre outros), por demanda, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.
Avisos Vinculados:
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024/TCE-RO - AMPLA PARTICIPAÇÃO
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, realizado por meio da internet, no site: https://www.gov.br/compras/pt-br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O Edital também pode ser adquirido no Portal de Transparência deste TCE-RO: https://transparencia.tce.ro.gov.br/transparenciatce/LicitacoesContratos/Licitacoes.
UASG: 935002. Processo: 001087/2024. Legislação regente: Lei Federal n. 14.133/2021.
OBJETO: Prestação de serviços de organização de eventos (locação de cadeiras, mesas, tapete, treliças, serviços de transmissão, iluminação, sonorização de eventos, dentre outros), conforme detalhamentos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
Data de realização: 22/05/2024, horário: 10 horas (horário de Brasília-DF).
Valor total estimado: R$ 1.607.015,52 (um milhão, seiscentos e sete mil quinze reais e cinquenta e dois centavos).
Porto Velho - RO, 07 de maio de 2024
MÁRLON LOURENÇO BRÍGIDO
Pregoeiro
Visualizar EditalQtde. visualizações: Pregoeiro: Márlon Lourenço Brígido Presidente CPL/Pregoeiro
pregoeiro@tce.ro.gov.br
21/05/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/TCRO - 2024
Prestação de serviços de planejamento, assessoramento e execução da "II Corrida de Rua Solidária do TCE-RO", conforme detalhamentos constante no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
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Hora da Abertura do certame: 10:00 horário de Brasília Data da Publicação: 06/05/2024 Objeto da Licitação: Prestação de serviços de planejamento, assessoramento e execução da "II Corrida de Rua Solidária do TCE-RO", conforme detalhamentos constante no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, realizado por meio da internet, no site: https://www.gov.br/compras/pt-br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O Edital também pode ser adquirido no Portal de Transparência deste TCE-RO: https://transparencia.tce.ro.gov.br/transparenciatce/LicitacoesContratos/Licitacoes.
UASG: 935002. Processo: 001438/2024. Legislação regente: Lei Federal n. 14.133/2021.
OBJETO: Prestação de serviços de planejamento, assessoramento e execução da "II Corrida de Rua Solidária do TCE-RO", conforme detalhamentos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data de realização: 21/05/2024, horário: 10 horas (horário de Brasília-DF).
Valor total estimado: R$ 126.677,12 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e setenta e sete reais e doze centavos)
Porto Velho - RO, 06 de maio de 2024
NILSEIA KETES COSTA
Pregoeira TCE-RO
Visualizar EditalQtde. visualizações: Pregoeiro: Nilseia Ketes Costa Agente de Contratao/Pregoeira
640@tce.ro.gov.br
07/05/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/TCRO - 2024
Contratação de serviços de produção, edição, gravação, transmissão e finalização de material audiovisual com conteúdo jornalístico, institucional, documental, educacional e informativo, sob demanda, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme o Edital.
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Hora da Abertura do certame: 09:00 horário de Brasília Data da Publicação: 18/04/2024 Objeto da Licitação: Contratação de serviços de produção, edição, gravação, transmissão e finalização de material audiovisual com conteúdo jornalístico, institucional, documental, educacional e informativo, sob demanda, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme o Edital.
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, realizado por meio da internet, no site: https://www.gov.br/compras/pt-br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O Edital também pode ser adquirido no Portal de Transparência deste TCE-RO: https://transparencia.tce.ro.gov.br/transparenciatce/LicitacoesContratos/Licitacoes.
UASG: 935002.
Processo: 000254/2024.
Legislação regente: Lei Federal n. 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de serviços de produção, edição, gravação, transmissão e finalização de material audiovisual com conteúdo jornalístico, institucional, documental, educacional e informativo, sob demanda, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme o Edital.
Data de realização: 07/05/2024, horário: 09 horas (horário de Brasília-DF).
Valor total estimado: R$ 596.700,00 (quinhentos e noventa e seis mil e setecentos reais).
Contratação de empresa para fornecimento de pins (bóttons) de lapela personalizado, visando atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
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Hora da Abertura do certame: 08:30 horário de Brasília Data da Publicação: 11/04/2024 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de pins (bóttons) de lapela personalizado, visando atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Avisos Vinculados:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024/DLC/SELIC/TCE-RO
Data limite para envio da proposta final, dos documentos de habilitação e pedidos de esclarecimentos - 16/04/2024
Endereço eletrônico: dpl@tce.ro.gov.br
Processo Administrativo: 2350/2024
Telefone para contato: (69) 3609-6238/6239/6240
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento do menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de pins (bóttons) de lapela personalizado, visando atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
ANEXOS DESTE AVISO
Anexo I - Termo de Referência e seus anexos;
Anexo II - Modelo de Cotação de Preços e Declarações;
Anexo III - Documentos de Habilitação.
OS INTERESSADOS DEVERÃO ACOMPANHAR AS MENSAGENS REFERENTES A ESTE AVISO (ALTERAÇÕES E RESPOSTAS A QUESTIONAMENTOS) NO PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA (https://transparencia.tce.ro.gov.br/transparenciatce/LicitacoesContratos/Licitacoes), SENDO EXCLUSIVOS RESPONSÁVEIS PELO ÔNUS DECORRENTE DA PERDA DE NEGÓCIOS DIANTE DA INOBSERVÂNCIA DE QUAISQUER MENSAGENS EMITIDAS PELO SITE.
Visualizar EditalQtde. visualizações: Pregoeiro: Remo Gregório Honório Equipe de Apoio ao Pregoeiro
remo.honorio@tce.ro.gov.br
01/04/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/TCRO - 2024
Contratação para elaboração de projetos, teste de estanqueidade, dimensionamento, e Instalação de sistema de detecção e combate a incêndio com gás FK-5-1-12 para os ambientes de DataCenter e Antesala, incluso treinamento de pessoal para operação do sistema, para atender ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
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Hora da Abertura do certame: 09:00 horário de Brasília Data da Publicação: 13/03/2024 Objeto da Licitação: Contratação para elaboração de projetos, teste de estanqueidade, dimensionamento, e Instalação de sistema de detecção e combate a incêndio com gás FK-5-1-12 para os ambientes de DataCenter e Antesala, incluso treinamento de pessoal para operação do sistema, para atender ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, realizado por meio da internet, no site: https://www.gov.br/compras/pt-br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O Edital também pode ser adquirido no Portal de Transparência deste TCE-RO: https://transparencia.tce.ro.gov.br/transparenciatce/LicitacoesContratos/Licitacoes.
UASG: 935002. Processo: 005782/2022. Legislação regente: Lei Federal n. 14.133/2021.
OBJETO: Contratação para elaboração de projetos, teste de estanqueidade, dimensionamento, e Instalação de sistema de detecção e combate a incêndio com gás FK-5-1-12 para os ambientes de DataCenter e Antesala, incluso treinamento de pessoal para operação do sistema, para atender ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Data de realização: 01/04/2024, horário: 09 horas (horário de Brasília-DF).
Valor total estimado: R$ R$ 224.389,11 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta nove reais e onze centavos)
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia através da Pregoeira responsável pela condução do certame, vem através deste informar aos participantes e interessados a DESCONSIDERAÇÃO das páginas 31 a 35 do arquivo do Edital de Licitação acima epigrafado, visto que não guardam relação com a contratação pretendida.
Visualizar EditalQtde. visualizações: Pregoeiro: Nilseia Ketes Costa Agente de Contratao/Pregoeira
640@tce.ro.gov.br
01/04/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/TCRO - 2024
Aquisição de Licenças da Solução Profissional de Gerenciamento de Microsserviços Red Hat OpenShift, contemplando Infraestrutura Hiperconvergente, serviços de instalação, suporte, garantia e treinamentos, com vistas a atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
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Hora da Abertura do certame: 09 horário de Brasília Data da Publicação: 13/03/2024 Objeto da Licitação: Aquisição de Licenças da Solução Profissional de Gerenciamento de Microsserviços Red Hat OpenShift, contemplando Infraestrutura Hiperconvergente, serviços de instalação, suporte, garantia e treinamentos, com vistas a atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratação de Notório Especialista para ministrar curso denominado "Execução Orçamentária e Financeira. Atualizado pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP".
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Hora da Abertura do certame: 09:00 horário local Data da Publicação: 12/03/2024 Objeto da Licitação: Contratação de Notório Especialista para ministrar curso denominado "Execução Orçamentária e Financeira. Atualizado pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP", para atender às necessidades pedagógicas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
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pregoeiro@tce.ro.gov.br
11/03/2024
CONVOCAÇÃO DE FORNECEDORES Nº 2/TCRO - 2024
Credenciamento para fornecimento de água potável através de caminhão-pipa, para atender as necessidades do Tribunal de Contas de Rondônia, conforme Resolução nº. 395/2023/TCE-RO e especificações constantes neste edital e anexos.
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Hora da Abertura do certame: 09:00 horário local Data da Publicação: 08/03/2024 Objeto da Licitação: Credenciamento para fornecimento de água potável através de caminhão-pipa.
Avisos Vinculados:
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024/TCE-RO
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em atendimento ao que consta do Processo 006010/2023/TCE-RO, torna público o EDITAL DE CREDENCIAMENTO em epígrafe, com a finalidade de receber e avaliar a documentação dos interessados em prestar os serviços especificados neste, que será regido pela Lei nº 14.133/2021, atendendo ainda a Lei Complementar nº 123/06; Lei nº 12.846/13; Lei nº 13.726/18; Lei Estadual nº 2.414/11; Resolução nº 395/2023/TCE-RO e demais normativos internos do TCE-RO.
OBJETO: Credenciamento para fornecimento de água potável através de caminhão-pipa, para atender as necessidades do Tribunal de Contas de Rondônia, conforme Resolução nº. 395/2023/TCE-RO e especificações constantes neste edital e anexos.
Início do recebimento de requerimentos de credenciamento: 11/03/2024, a partir das 09h (horário de Porto Velho - RO), pelo endereço eletrônico dpl@tce.ro.gov.br.
Visualizar EditalQtde. visualizações: Pregoeiro: Márlon Lourenço Brígido Presidente CPL/Pregoeiro
pregoeiro@tce.ro.gov.br
11/03/2024
CONVOCAÇÃO DE FORNECEDORES Nº 1/TCRO - 2024
Credenciamento de serviços especializados em Psicologia, Neuropsicologia e Psiquiatria e Credenciamento de clínicas especializadas para a realização de exames médicos ocupacionais, periódicos e complementares.
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Hora da Abertura do certame: 10:00 horário de Brasília Data da Publicação: 08/03/2024 Objeto da Licitação: Credenciamento de serviços especializados em Psicologia, Neuropsicologia e Psiquiatria e
Credenciamento de clínicas especializadas para a realização de exames médicos ocupacionais,
periódicos e complementares, visando a suplementação dos Serviços Especializados em Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho, visando atender os servidores do Tribunal de Contas do Estado
de Rondônia, conforme especificações constantes neste edital e anexos.
Avisos Vinculados:
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024/TCE-RO
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em atendimento ao que consta do Processo 003926/2023/TCE-RO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO em epígrafe, com a finalidade de receber e avaliar a documentação dos interessados em prestar os serviços especificados neste, que será regido pela Lei nº 14.133/2021, atendendo ainda a Lei Complementar nº 123/06; Lei nº 12.846/13; Lei nº 13.726/18; Lei Estadual nº 2.414/11; Resolução nº 395/2023/TCE-RO e demais normativos internos do TCE-RO.
Objeto: Credenciamento de serviços especializados em Psicologia, Neuropsicologia e Psiquiatria e Credenciamento de clínicas especializadas para a realização de exames médicos ocupacionais, periódicos e complementares, visando a suplementação dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, visando atender os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conforme especificações constantes neste edital e anexos.
Início do recebimento de requerimentos de credenciamento: 11/03/2024, a partir das 10h (horário de Porto Velho - RO), pelo endereço eletrônico dpl@tce.ro.gov.br.
Visualizar EditalQtde. visualizações: Pregoeiro: Nilseia Ketes Costa Agente de Contratao/Pregoeira
640@tce.ro.gov.br
20/02/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/TCRO - 2024
Contratação de empresa para fornecimento de Solução de Web Application and API Protection (WAAP), fornecido como SaaS, compreendendo funcionalidades de rede de distribuição de conteúdo (CDN), proteção e descoberta de APIs, firewall de aplicações web (WAF) e proteção de DNS, incluindo serviço de configuração, treinamento, suporte e atualizações, pelo período de 36 (trinta e seis) meses
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Hora da Abertura do certame: 10:00 horário de Brasília Data da Publicação: 30/01/2024 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de Solução de Web Application and API Protection (WAAP), fornecido como SaaS, compreendendo funcionalidades de rede de distribuição de conteúdo (CDN), proteção e descoberta de APIs, firewall de aplicações web (WAF) e proteção de DNS, incluindo serviço de configuração, treinamento, suporte e atualizações, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, com vistas a atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Avisos Vinculados:
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024/TCE-RO - AMPLA PARTICIPAÇÃO
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, realizado por meio da internet, no site: https://www.gov.br/compras/pt-br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. O Edital também pode ser adquirido no Portal de Transparência deste TCE-RO: https://transparencia.tce.ro.gov.br/transparenciatce/LicitacoesContratos/Licitacoes.
UASG: 935002.
Processo: 003146/2023
Legislação regente: Lei Federal n. 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Solução de Web Application and API Protection (WAAP), fornecido como SaaS, compreendendo funcionalidades de rede de distribuição de conteúdo (CDN), proteção e descoberta de APIs, firewall de aplicações web (WAF) e proteção de DNS, incluindo serviço de configuração, treinamento, suporte e atualizações, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, com vistas a atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Data de realização: 20/02/2024, horário: 10 horas (horário de Brasília-DF).
Valor total estimado: R$ 1.692.358,88 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos).
Contratação de prestação de serviços continuados de lavanderia e de lavagem a seco/semisseco de estofados, carpetes e afins.
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Hora da Abertura do certame: 12:49 horário local Data da Publicação: 07/05/2024 Objeto da Licitação: Contratação de prestação de serviços continuados de lavanderia e de lavagem a seco/semisseco de estofados, carpetes e afins, para atender as necessidades do Tribunal de Contas de Rondônia.
Avisos Vinculados:
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024/DLC/SELIC/TCE-RO
Data limite para envio da proposta final, dos documentos de habilitação e pedidos de esclarecimentos - 10/05/2024
Endereço eletrônico: dpl@tce.ro.gov.br
Processo Administrativo: 005489/2023
Telefone para contato: (69) 3609-6238/6239/6240
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento do menor preço por grupo, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
Objeto:
Contratação de prestação de serviços continuados de lavanderia e de lavagem a seco/semisseco de estofados, carpetes e afins, para atender as necessidades do Tribunal de Contas de Rondônia.
ANEXOS DESTE AVISO
Anexo I - Termo de Referência e seus anexos;
Anexo II - Modelo de Cotação de Preços e Declarações;
Anexo III - Documentos de Habilitação.
OS INTERESSADOS DEVERÃO ACOMPANHAR AS MENSAGENS REFERENTES A ESTE AVISO (ALTERAÇÕES E RESPOSTAS A QUESTIONAMENTOS) NO PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA (https://transparencia.tce.ro.gov.br/transparenciatce/LicitacoesContratos/Licitacoes), SENDO EXCLUSIVOS RESPONSÁVEIS PELO ÔNUS DECORRENTE DA PERDA DE NEGÓCIOS DIANTE DA INOBSERVÂNCIA DE QUAISQUER MENSAGENS EMITIDAS PELO SITE.
Visualizar EditalQtde. visualizações: Pregoeiro: Remo Gregório Honório Equipe de Apoio ao Pregoeiro
remo.honorio@tce.ro.gov.br