Secretaria Geral de Controle Externo

SIGAP IEGM

TCE divulga índice de efetividade de gestão dos municípios rondonienses

Os municípios de Rondônia obtiveram índice de 0,52 no IEMG, ficando na média nacional

Levantamento realizado nacionalmente, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) teve, em Rondônia, a coordenação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), buscando sistematizar informações nas áreas de saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.

Os dados relativos ao IEGM Brasil foram divulgados durante o II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, realizado em São Paulo, no início deste mês, e já estão disponíveis para o público em geral na página do Instituto Rui Barbosa (acesse aqui), entidade de estudo e pesquisa dos Tribunais de Contas. O Índice foi concebido em 2014 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e expandido aos demais TCs com apoio do IRB.

Integraram a amostra 4.037 de um universo total de 5.570 municípios fiscalizados (um percentual de 72,48%) em todo o Brasil. Em Rondônia, 50 municípios participaram, o que representa adesão de 96,15% ao IEGM.

De acordo com os dados, 8 municípios rondonienses conseguiram chegar ao nível “efetivo”, enquanto 24 foram considerados “em fase de adequação” e 18 com “baixo nível de adequação”. No geral, Rondônia obteve índice de 0,52, o que significa que mais de 50% dos municípios estão na faixa C+ em fase de adequação, dentro, portanto, da média nacional e ainda com oportunidades de melhoria da gestão.

Por meio do IEGM, o Tribunal de Contas disponibiliza não só aos gestores, mas à sociedade, dados que possibilitam análises sobre a gestão e os resultados alcançados pelas políticas públicas no âmbito municipal.

Trata-se, também, de uma contribuição para o aperfeiçoamento das ações governamentais, mediante a divulgação dos níveis de desempenho de resultado, ou seja, dos indicadores finalísticos de eficiência e eficácia das políticas adotadas para atendimento das necessidades da população.

Em razão do trabalho de apuração e validação do IEGM, inclusive com a participação maciça dos municípios rondonienses, o TCE-RO recebeu, ao término do II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, reconhecimento da organização nacional do Índice de Efetividade.

Na ocasião, o conselheiro Paulo Curi Neto, representando a Alta Direção do TCE rondoniense, juntamente com os servidores Juscelino Vieira e Sérgio Mendes de Sá, da Secretaria de Planejamento da Corte, receberam do presidente do IRB, conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG), uma homenagem, simbolizada pela entrega de uma placa de reconhecimento.

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