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• Manual de Orientação da Prestação de Contas do Chefe do Executivo Municipal Exercício 2018 (4º Edição)

  Atualizado em:05/04/2019

  Download: Manual de Orientação das Contas de Governo Municipal - Exercício 2018   O presente manual tem por objetivo orientar os responsáveis pela elaboração dos relatórios e documentos da Prestação de Contas do Chefe do Executivo Municipal (PCCEM) exigidos por meio da Instrução Normativa nº 013/TCE -RO -2004 (artigo 11, VI) sobre os requisitos, composição e estruturas dos documentos que compõem a prestação de contas e de apresentar a plataforma de recepção destas Contas (SIGAP – Corporativo – Recepção de Dados), sistema desenvolvido por este Tribunal para transmissão dos arquivos em formato eletrônico.

• Prestação de Contas de Gestão Exercício de 2018

  Atualizado em:26/02/2019

  Download:

  Senhores Contadores, Controladores e Gestores,

  Conforme informado no treinamento realizado no período de 04 a 12 de fevereiro da corrente, disponibilizamos abaixo o Manual para apresentação das Contas de Gestão das Entidades Jurisdicionadas ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e o material utilizado naquela ocasião.

  •  1 - Manual de Orientação das CGES 2ª ed. - Exercício 2018

   

  • O manual tem por objetivo orientar os responsáveis pela elaboração dos relatórios e documentos da Prestação de Contas exigidos por meio da Instrução Normativa nº 013/TCE-RO-2004, sobre os requisitos, composição e estruturas dos documentos que compõem a prestação de contas e de apresentar a nova plataforma de recepção destas Contas (SIGAP – Corporativo – Recepção de Dados), sistema desenvolvido por este Tribunal para transmissão dos arquivos em formato eletrônico.

   

  • 2 - Treinamento para apresentação das contas do exercício de 2018.

   

  • Treinamento para os jurisdicionados (gestores, contadores e controladores internos) referente ao envio da Prestação de Contas Eletrônica (Módulo – SIGAP Corporativo - Recepção de dados) ferramenta que será utilizada na recepção dos relatórios e documentos das Contas no exercício 2018.

   

  • Tutoriais

   

  •  a) Instalação:                           https://youtu.be/x1V1jgtr7QM
  • b) Primeiro Envio:                   https://youtu.be/2LvcgU_gM8s
  • c) Recusa do Controlador:     https://youtu.be/BJMC0C1jpoE
  • d) Reenvio do Contador:        https://youtu.be/0OVzEtSRaNQ
  • e) Aceite do Controlador:      https://youtu.be/99WQB4GyB7o
  • f) Envio do Gestor:                 https://youtu.be/um2TJiAedL4

      Observação: os vídeos não possuem narração.  

• Manual do Leiaute Contábil Municipal 2019 – v 2019.00

  Atualizado em:18/01/2019

  Download: Manual do Leiaute do SIGAP Contabil Municipal V. 2019.00 20190121   Versão do Manual de do sistema Sigap Contábil para 2019. Esclarecemos que os ajustes realizados estão em consonância com tabela de fontes de recursos para o exercício de 2019.  

• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Estendido 2019 – Versão 2019.01

  Atualizado em:28/11/2018

  Download: Plano de Contas Estendido 2019 V. 2019.01 20181129 Portaria nº 717, de 19 de outubro de 2018. Publicada do DOe-TCERO  nº 1736 de 22/10/2018.

  Aprova o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP 2019. Estendido até o 7º nível de classificação, de utilização obrigatória por todos os Poderes e Órgãos estaduais e municipais do Estado de Rondônia, para a efetivação dos registros de seus atos e fatos contábeis.

  Portaria publicada no DOe TCERO  1736 de  22/10/2018

• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Estendido 2019

  Atualizado em:23/11/2018

  Download: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público 2019 - Estendido 

  Portaria nº 717, de 19 de outubro de 2018. Publicada do DOe-TCERO  nº 1736 de 22/10/2018.

  Aprova o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP 2019. Estendido até o 7º nível de classificação, de utilização obrigatória por todos os Poderes e Órgãos estaduais e municipais do Estado de Rondônia, para a efetivação dos registros de seus atos e fatos contábeis.

  Portaria publicada no DOe TCERO  1736 de  22/10/2018

• Tabela de Fonte/Destinação de Recursos para o exercício de 2019

  Atualizado em:03/09/2018

  Download: Srs.  Gestores, Contadores e Controladores Internos. Informamos aos Srs.  que realizamos a publicação da Tabela de Fontes/Destinação de Recursos para o exercício de 2019. Solicitamos que esta informação seja divulgada para os setores dessa entidade que trabalham com o planejamento, o controle e a execução orçamentária. A download da tabela poderá ser realizado no link abaixo: Tabelas das Fontes de Recursos V. 2019.00

• Prestação de Contas 2017

  Atualizado em:19/03/2018

  Download:

  Senhores Contadores, Controladores e Gestores,

  Conforme informado no treinamento realizado nos dias 13 e 14 de março do corrente, disponibilizamos abaixo o Manual para apresentação das contas do Chefe do Poder Executivo e o material utilizado naquela ocasião.

  • 1 - Manual de Orientação das Contas do Poder Executivo Municipal - Exercício 2017

    O manual tem por objetivo orientar os responsáveis pela elaboração dos relatórios e documentos da Prestação de Contas do Chefe do Executivo Municipal (PCCEM) exigidos por meio da Instrução Normativa nº 013/TCE-RO-2004 (artigo 11, VI) sobre os requisitos, composição e estruturas dos documentos que compõem a prestação de contas e de apresentar a nova plataforma de recepção destas Contas (SIGAP – Corporativo – Recepção de Dados), sistema desenvolvido por este Tribunal para transmissão dos arquivos em formato eletrônico. O manual está estruturado em dois capítulos sendo o primeiro com o título “Elaborando as contas do Chefe do Poder Executivo” e o segundo “Transmitindo as Contas”.

   

  • 2 - Treinamento para apresentação das contas do exercício de 2017.

    Treinamento (Teoria e Prática) para os jurisdicionados (contadores e controladores internos) referente ao envio da Prestação de Contas do Chefe do Executivo Municipal (Módulo – SIGAP Corporativo - Recepção de dados) ferramenta que será utilizada na recepção dos relatórios e documentos das Contas no exercício 2018, juntamente com a Apresentação do Resultado das Auditorias dos RPPS e a Orientação para Utilização do Sistema de Transmissão dos Arquivos.

• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Estendido 2018

  Atualizado em:04/01/2018

  Download:

  Plano de Contas Aplicado ao Setor Público 2018 - Estendido

  Portaria nº 1.124, de 22 de dezembro de 2017.

  Aprova o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP 2018. Estendido até o 7º nível de classificação, de utilização obrigatória por todos os Poderes e Órgãos estaduais e municipais do Estado de Rondônia, para a efetivação dos registros de seus atos e fatos contábeis.

  Portaria publicada no DOE TCE nº 1540 de 26/12/2017.

• Republicação da Tabela de Fonte/Destinação de Recursos para o exercício de 2018.

  Atualizado em:11/10/2017

  Download: Tabelas das Fontes de Recursos V. 2018

  Srs. Contadores, Gestores e Controladores Internos.

  Informamos aos Srs. que foi republicada no link acima a Tabela de Fontes/Destinação de Recursos para o exercício de 2018, com alteração solicitada por um de nossos jurisdicionados.

  Solicitamos que esta informação seja divulgada para os setores dessa entidade que trabalham com o planejamento, o controle e a execução orçamentária.

• Tabela de Fonte/Destinação de Recursos para o exercício de 2018

  Atualizado em:21/09/2017

  Download: Tabelas das Fontes de Recursos V. 2018

  Srs. Contadores, Gestores e Controladores Internos.
  Informamos aos Srs. que foi publicada no link acima a Tabela de Fontes de Recursos para o exercício de 2018.

  Solicitamos que esta informação seja divulgada para os setores dessa entidade que trabalham com o planejamento, o controle e a execução orçamentária.