Secretaria Geral de Controle Externo

SIGAP Contábil

O SIGAP Contábil é um módulo de tecnologia própria, desenvolvido a partir do Plano de Contas Único da Federação que por meio da unificação de procedimentos dá mais transparência e agilidade nas informações enviadas ao Tribunal de Contas. Destina-se a extrair informações dos dados de natureza administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial, encaminhados através do Módulo Validador de Dados, cuja base são os registros pertinentes das entidades jurisdicionadas.

Com o SIGAP Módulo Contábil, os gestores e os titulares dos Órgãos e Entidades Governamentais que constituem unidade orçamentária autônoma, efetuam a remessa mensal de informações exigidas via internet,  com utilização de certificação digital, com vistas ao exercício do controle externo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

 

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Recibo de Entrega das Remessas


Legislação Específica:

Instrução Normativa nº 13/2004.

Instrução Normativa nº 16/2005.

Instrução Normativa nº 19/2006.

Instrução Normativa nº 25/2009.

Instrução Normativa nº 35/2012.

Instrução Normativa nº 38/2013.

Instrução Normativa nº 40/2014.

Downloads Exercício:

  • Tabela de Fonte/Destinação de Recursos para o exercício de 2020

    Atualizado em:07/08/2019

    Download: Srs. Gestores, Contadores e Controladores Internos. Informamos aos Srs. que realizamos a publicação da Tabela de Fontes/Destinação de Recursos para o exercício de 2020. Solicitamos que esta informação seja divulgada para os setores dessa entidade que trabalham com o planejamento, o controle e a execução orçamentária. A download da tabela poderá ser realizado no link abaixo: Tabelas das Fontes de Recursos V. 2020.00
  • Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Estendido 2020

    Atualizado em:29/07/2019

    Download: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público 2020 - Estendido

    Portaria nº 505, de 25 de julho de 2019. Publicada do DOe-TCERO  nº 1915 de 26/07/2019.

    Aprova o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP 2020. Estendido até o 7º nível de classificação, de utilização obrigatória por todos os Poderes e Órgãos estaduais e municipais do Estado de Rondônia, para a efetivação dos registros de seus atos e fatos contábeis.

    Link da publicação da Portaria: http://www.tce.ro.gov.br/arquivos/Diario/Diario_01915_2019-7-26-16-0-46.pdf  
  • Manual de Orientação da Prestação de Contas do Chefe do Executivo Municipal Exercício 2018 (4º Edição)

    Atualizado em:05/04/2019

    Download: Manual de Orientação das Contas de Governo Municipal - Exercício 2018   O presente manual tem por objetivo orientar os responsáveis pela elaboração dos relatórios e documentos da Prestação de Contas do Chefe do Executivo Municipal (PCCEM) exigidos por meio da Instrução Normativa nº 013/TCE -RO -2004 (artigo 11, VI) sobre os requisitos, composição e estruturas dos documentos que compõem a prestação de contas e de apresentar a plataforma de recepção destas Contas (SIGAP – Corporativo – Recepção de Dados), sistema desenvolvido por este Tribunal para transmissão dos arquivos em formato eletrônico.
  • Prestação de Contas de Gestão Exercício de 2018

    Atualizado em:26/02/2019

    Download:

    Senhores Contadores, Controladores e Gestores,

    Conforme informado no treinamento realizado no período de 04 a 12 de fevereiro da corrente, disponibilizamos abaixo o Manual para apresentação das Contas de Gestão das Entidades Jurisdicionadas ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e o material utilizado naquela ocasião.

     
    • O manual tem por objetivo orientar os responsáveis pela elaboração dos relatórios e documentos da Prestação de Contas exigidos por meio da Instrução Normativa nº 013/TCE-RO-2004, sobre os requisitos, composição e estruturas dos documentos que compõem a prestação de contas e de apresentar a nova plataforma de recepção destas Contas (SIGAP – Corporativo – Recepção de Dados), sistema desenvolvido por este Tribunal para transmissão dos arquivos em formato eletrônico.
       
    • Treinamento para os jurisdicionados (gestores, contadores e controladores internos) referente ao envio da Prestação de Contas Eletrônica (Módulo – SIGAP Corporativo - Recepção de dados) ferramenta que será utilizada na recepção dos relatórios e documentos das Contas no exercício 2018.
     
    • Tutoriais
     
    •  a) Instalação:                           https://youtu.be/x1V1jgtr7QM
    • b) Primeiro Envio:                   https://youtu.be/2LvcgU_gM8s
    • c) Recusa do Controlador:     https://youtu.be/BJMC0C1jpoE
    • d) Reenvio do Contador:        https://youtu.be/0OVzEtSRaNQ
    • e) Aceite do Controlador:      https://youtu.be/99WQB4GyB7o
    • f) Envio do Gestor:                 https://youtu.be/um2TJiAedL4
        Observação: os vídeos não possuem narração.  
  • Manual do Leiaute Contábil Municipal 2019 – v 2019.00

    Atualizado em:18/01/2019

    Download: Manual do Leiaute do SIGAP Contabil Municipal V. 2019.00 20190121   Versão do Manual de do sistema Sigap Contábil para 2019. Esclarecemos que os ajustes realizados estão em consonância com tabela de fontes de recursos para o exercício de 2019.  
  • Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Estendido 2019 – Versão 2019.01

    Atualizado em:28/11/2018

    Download: Plano de Contas Estendido 2019 V. 2019.01 20181129 Portaria nº 717, de 19 de outubro de 2018. Publicada do DOe-TCERO  nº 1736 de 22/10/2018.

    Aprova o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP 2019. Estendido até o 7º nível de classificação, de utilização obrigatória por todos os Poderes e Órgãos estaduais e municipais do Estado de Rondônia, para a efetivação dos registros de seus atos e fatos contábeis.

    Portaria publicada no DOe TCERO  1736 de  22/10/2018

  • Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Estendido 2019

    Atualizado em:23/11/2018

    Download: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público 2019 - Estendido 

    Portaria nº 717, de 19 de outubro de 2018. Publicada do DOe-TCERO  nº 1736 de 22/10/2018.

    Aprova o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP 2019. Estendido até o 7º nível de classificação, de utilização obrigatória por todos os Poderes e Órgãos estaduais e municipais do Estado de Rondônia, para a efetivação dos registros de seus atos e fatos contábeis.

    Portaria publicada no DOe TCERO  1736 de  22/10/2018

  • Tabela de Fonte/Destinação de Recursos para o exercício de 2019

    Atualizado em:03/09/2018

    Download: Srs.  Gestores, Contadores e Controladores Internos. Informamos aos Srs.  que realizamos a publicação da Tabela de Fontes/Destinação de Recursos para o exercício de 2019. Solicitamos que esta informação seja divulgada para os setores dessa entidade que trabalham com o planejamento, o controle e a execução orçamentária. A download da tabela poderá ser realizado no link abaixo: Tabelas das Fontes de Recursos V. 2019.00
  • Prestação de Contas 2017

    Atualizado em:19/03/2018

    Download:

    Senhores Contadores, Controladores e Gestores,

    Conforme informado no treinamento realizado nos dias 13 e 14 de março do corrente, disponibilizamos abaixo o Manual para apresentação das contas do Chefe do Poder Executivo e o material utilizado naquela ocasião.

    • 1 - Manual de Orientação das Contas do Poder Executivo Municipal - Exercício 2017

      O manual tem por objetivo orientar os responsáveis pela elaboração dos relatórios e documentos da Prestação de Contas do Chefe do Executivo Municipal (PCCEM) exigidos por meio da Instrução Normativa nº 013/TCE-RO-2004 (artigo 11, VI) sobre os requisitos, composição e estruturas dos documentos que compõem a prestação de contas e de apresentar a nova plataforma de recepção destas Contas (SIGAP – Corporativo – Recepção de Dados), sistema desenvolvido por este Tribunal para transmissão dos arquivos em formato eletrônico. O manual está estruturado em dois capítulos sendo o primeiro com o título “Elaborando as contas do Chefe do Poder Executivo” e o segundo “Transmitindo as Contas”.

     
    • 2 - Treinamento para apresentação das contas do exercício de 2017.

      Treinamento (Teoria e Prática) para os jurisdicionados (contadores e controladores internos) referente ao envio da Prestação de Contas do Chefe do Executivo Municipal (Módulo – SIGAP Corporativo - Recepção de dados) ferramenta que será utilizada na recepção dos relatórios e documentos das Contas no exercício 2018, juntamente com a Apresentação do Resultado das Auditorias dos RPPS e a Orientação para Utilização do Sistema de Transmissão dos Arquivos.

  • Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Estendido 2018

    Atualizado em:04/01/2018

    Download:

    Plano de Contas Aplicado ao Setor Público 2018 - Estendido

    Portaria nº 1.124, de 22 de dezembro de 2017.

    Aprova o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP 2018. Estendido até o 7º nível de classificação, de utilização obrigatória por todos os Poderes e Órgãos estaduais e municipais do Estado de Rondônia, para a efetivação dos registros de seus atos e fatos contábeis.

    Portaria publicada no DOE TCE nº 1540 de 26/12/2017.

  • Republicação da Tabela de Fonte/Destinação de Recursos para o exercício de 2018.

    Atualizado em:11/10/2017

    Download: Tabelas das Fontes de Recursos V. 2018
    Srs. Contadores, Gestores e Controladores Internos.
    Informamos aos Srs. que foi republicada no link acima a Tabela de Fontes/Destinação de Recursos para o exercício de 2018, com alteração solicitada por um de nossos jurisdicionados.
    Solicitamos que esta informação seja divulgada para os setores dessa entidade que trabalham com o planejamento, o controle e a execução orçamentária.
  • Tabela de Fonte/Destinação de Recursos para o exercício de 2018

    Atualizado em:21/09/2017

    Download: Tabelas das Fontes de Recursos V. 2018

    Srs. Contadores, Gestores e Controladores Internos.
    Informamos aos Srs. que foi publicada no link acima a Tabela de Fontes de Recursos para o exercício de 2018.
    Solicitamos que esta informação seja divulgada para os setores dessa entidade que trabalham com o planejamento, o controle e a execução orçamentária.
  • Assinador Digital TCE-RO

    Atualizado em:19/04/2017

    Download: Assinador Digital TCE-RO

    Para orientações sobre a instalação do Assinador Digital acesse o Manual de Orientação da Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, Item 2.4, página 22.
  • Prestação de Contas 2016

    Atualizado em:14/03/2017

    Download: Apresentação Sigap Corporativo: Recepção de Dados - Teoria e Prática

    Treinamento (Teoria e Prática) para os jurisdicionados (contadores e controladores internos) referente ao envio da Prestação de Contas do Chefe do Executivo Municipal (Módulo – SIGAP Corporativo - Recepção de dados) ferramenta que será utilizada na recepção dos relatórios e documentos das Contas no exercício 2017.


    Manual de Orientação das Contas do Poder Executivo Municipal-2016

    O manual tem por objetivo orientar os responsáveis pela elaboração dos relatórios e documentos da Prestação de Contas do Chefe do Executivo Municipal (PCCEM) exigidos por meio da Instrução Normativa nº 013/TCE-RO-2004 (artigo 11, VI) sobre os requisitos, composição e estruturas dos documentos que compõem a prestação de contas e de apresentar a nova plataforma de recepção destas Contas (SIGAP – Corporativo – Recepção de Dados), sistema desenvolvido por este Tribunal para transmissão dos arquivos em formato eletrônico. O manual está estruturado em dois capítulos sendo o primeiro com o título “Elaborando as contas do Chefe do Poder Executivo” e o segundo “Transmitindo as Contas”.


    Orientação para Remessa dos Documentos das Contas Anuais 2016

    Como utilizar o sistema Sigap Corporativo para encaminhar os documentos da Prestação de Contas

  • Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Estendido 2017

    Atualizado em:06/10/2016

    Download: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP Estendido 2017 Portaria nº 913, de 26 de setembro de 2016

    Aprova o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP Estendido até o 7º nível de classificação, de utilização obrigatória por todos os Poderes e Órgãos estaduais e municipais do Estado de Rondônia, para a efetivação dos registros de seus atos e fatos contábeis.

    Portaria publicada no DOe-TCE de 29/09/2016  
  • Tabela de Fonte/Destinação de Recursos para o exercício de 2017

    Atualizado em:16/08/2016

    Download:
    Tabelas das Fontes de Recursos V. 2017
    Srs. Contadores, Gestores e Controladores Internos.
    Informamos aos Srs. que foi publicada no link acima a Tabela de Fontes de Recursos para o exercício de 2017.
    Solicitamos que esta informação seja divulgada para os setores dessa entidade que trabalham com o planejamento, o controle e a execução orçamentária.
  • SIGAP Contábil – Relação de Entidades Jurisdicionadas – Esfera Municipal

    Atualizado em:27/04/2016

    Download: Entidades Esfera Municipal   Relação cadastral das entidades jurisdicionadas da esfera Municipal: Código TCE -  SIGLA - NOME - CNPJ
  • SIGAP Contábil – Relação de Entidades Jurisdicionadas – Esfera Estadual

    Atualizado em:27/04/2016

    Download: Entidades Esfera Estadual Relação cadastral das entidades jurisdicionadas da esfera Estadual: Código TCE -  SIGLA - NOME - CNPJ
  • Prestação de Contas do Chefe do Executivo Municipal Exercício 2015 – Manual de Orientação

    Atualizado em:23/03/2016

    Download:

    Manual de Orientação da Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal - Versão 2016.01

    O Manual de Orientação da Prestação de Contas do Chefe do Executivo Municipal tem por objetivo orientar os responsáveis pela elaboração dos relatórios e documentos da Prestação de Contas do Chefe do Executivo Municipal exigidos por força da Instrução Normativa nº 013/TCE-RO-2004 (artigo 11, VI) sobre os requisitos, composição e estruturas dos documentos que compõem a prestação de contas e de apresentar a nova plataforma de recepção destas Contas (SIGAP Corporativo – Remessa Prestação de Contas), sistema desenvolvido por este Tribunal para transmissão dos arquivos em formato eletrônico.

  • Prestação de Contas Exercício 2015: Relatórios e Documentos – Chefe do Executivo Municipal

    Atualizado em:03/03/2016

    Download:

    Relatórios e Documentos - Prestação de Contas - Chefe do Executivo Municipal - Exercício 2015

    Relação dos Relatórios e Documentos da Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal – Exercício 2015 atualizada, cujo rol constará do receptor do SIGAP – Corporativo.

  • SIGAP Contábil – Download de planilhas para coleta de informações de Pessoal e Folha, para os jurisdicionados da esfera estadual e para as empresas municipais.

    Atualizado em:23/02/2016

    Download: Arquivos Exemplo XLS_SIGAP Contábil Pessoal

    SIGAP Contábil – Arquivos Pessoal, EstruturaLegal, DependentePensionista e  FichaFinanceira

    Leitura e preenchimento em planilha eletrônica

  • SIGAP Contábil – Exemplo de Arquivos XML: Pessoal.xml, EstruturaLegal.xml, DependentePensionista.xml e FichaFinanceira.xml

    Atualizado em:23/02/2016

    Download: Arquivos Exemplo XML_Sigap Contábil Pessoal

    Exemplo de Arquivos XML para os arquivos de Pessoal do SIGAP Contábil:

    - Pessoal.xml

    - EstruturaLegal.xml

    - DependentePensionista.xml

    - FichaFinanceira.xml

  • SIGAP Contábil – Manual do Leiaute Arquivos Mensais Exercício 2016 (Versão 2016.01)

    Atualizado em:18/02/2016

    Download: ManualSigapContabil 2016.01 (2016-02-18)
    Alteração – Manual do Leiaute dos Arquivos Mensais do Sigap Contábil / Pessoal – Arquivos Pessoal.xml e FichaFinanceira.xml
  • SIGAP Contábil – Síntese de Alterações no Manual do Leiaute Arquivos Mensais Exercício 2016

    Atualizado em:18/02/2016

    Download: ManualSigapContabil 2016 - Síntese de Alterações (Publicado em 2016-02-18)
    Síntese das Alterações Realizadas no Manual do Leiaute dos Arquivos do SIGAP Contábil Versão 2016. Versão Atual: 2016.01
  • SIGAP Contábil – Manual do Leiaute Arquivos Mensais Exercício 2016 (Versão 2016.00)

    Atualizado em:14/12/2015

    Download: ManualSigapContabil 2016.00 (2015-12-14)
    Manual do Leiaute dos arquivos mensais do SIGAP Contábil para o exercício 2016.

    Contempla alterações na estrutura dos Arquivos de Pessoal, com a inclusão de novos campos no arquivo “Pessoal.xml” (já existente) e inclusão de três novos arquivos, “EstruturaLegal.xml”, “DependentePensionista.xml” e “FichaFinanceira.xml”.

    O envio dos novos Arquivos de Pessoal (Pessoal.xml, EstruturaLegal.xml, DependentePensionista.xml e FichaFinanceira.xml) será OBRIGATÓRIO a partir da remessa de JANEIRO/2016, que poderá ser encaminhada no mesmo prazo de envio da remessa de Fevereiro, ou seja, até 30/03/2016.

  • SIGAP Contábil – Módulo Validador de Dados Versão 2.10.7

    Atualizado em:05/11/2015

    Download: InstaladorSigap_2.10.7 Nova versão do Módulo Validador de Dados do SIGAP Contábil Municipal – Versão 2.10.7 Aplicável a partir do exercício de 2013. Para instalar a versão 2.10.7, o usuário deve primeiro desinstalar a versão 2.0.6 e em seguida instalar a nova versão.
  • Módulo Validador SIGAP Contábil 2007-2012 Versão (1.4.2f)

    Atualizado em:03/11/2015

    Download: InstaladorSigap2012_142f
    Disponibilizada nova versão para o Validador de Dados do SIGAP Contábil Municipal para os exercícios 2007-2012: Versão nº 1.4.2f.
  • Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Estendido 2016

    Atualizado em:29/10/2015

    Download: PCASP_2016_Estendido

    Portaria n. 797, de 13.10.2015 - SGCE - PCASP Estendido  
  • SIGAP Contábil – Módulo Validador de Dados Versão 2.0.6

    Atualizado em:08/10/2015

    Download: InstaladorSigap_206
    Disponibilizada nova versão para o Validador de Dados do SIGAP Contábil Municipal - Versão nº 2.0.6.
  • Tabela das Fontes de Recursos para o Exercício de 2016

    Atualizado em:03/09/2015

    Download:
    Srs. Contadores, Gestores e Controladores Internos.
    Informamos aos Srs. que foi publicada no link abaixo a Tabela de Fontes de Recursos para o exercício de 2016.
    Solicitamos que esta informação seja divulgada para os setores dessa entidade que trabalham com o planejamento, o controle e a execução orçamentária.
    Tabelas das Fontes de Recursos v 2016
  • Tabela das Fontes de Recursos Versão 2015

    Atualizado em:15/07/2014

    Download: Arquivo
  • Sigap – Módulo Validador Contábil Estado

    Atualizado em:03/01/2014

    Download: Arquivo
  • Tabela das Fontes de Recursos Versão 1 – 2013

    Atualizado em:22/05/2013

    Download: Tabela das Fontes de Recursos Versão 1 - 2013
  • Plano de Contas (Corrigido)

    Atualizado em:20/11/2012

    Download: Plano de Contas (Corrigido)
  • Plano de Contas 2013 (*.XLS)

    Atualizado em:26/09/2012

    Download: Plano de Contas 2013 (XLS)
  • Tabela das Fontes de Recursos 2013

    Atualizado em:24/07/2012

    Download: Tabela das Fontes de Recursos 2013
  • Errata Manual Layout

    Atualizado em:01/12/2011

    Download: Errata Manual Layout
  • Manual Layout Arquivo Sigap 2011

    Atualizado em:12/09/2011

    Download: Manual Layout Arquivo Sigap 2011
  • Manual Orçamento

    Atualizado em:18/08/2011

    Download: Manual Orçamento
  • Apresentação PPA, LOA e LDO

    Atualizado em:15/08/2011

    Download: Apresentação PPA, LOA e LDO
  • Manual Layout Arquivo Sigap 2011

    Atualizado em:05/07/2011

    Download: Manual Layout Arquivo Sigap 2011 05.07.2011
  • Tabela de Fontes de Recursos 2012

    Atualizado em:22/06/2011

    Download: Tabela de Fontes de Recursos 2012
  • Atualização da Tabela de Fonte de Recursos

    Atualizado em:28/03/2011

    Download: Atualização da Tabela de Fonte de Recursos
  • Manual Layout Arquivo SIGAP Contábil 2011

    Atualizado em:03/03/2011

    Download: Manual Layout Arquivo SIGAP 2011 03.03.2011
  • Exemplo do Arquivo de Pessoal

    Atualizado em:03/02/2011

    Download: Exemplo do Arquivo de Pessoal
  • Nova Atualização do Layout Arquivo SIGAP Contábil 2011

    Atualizado em:28/01/2011

    Download: Nova Atualização do Layout Arquivo SIGAP 2011
  • SIGAP Arquivos Novos MDB – Access 2003

    Atualizado em:16/12/2010

    Download: SIGAP Arquivos Novos MDB - Access 2003
  • SIGAP Arquivos Novos MDB

    Atualizado em:30/11/2010

    Download: SIGAP Arquivos Novos MDB
  • Receitas 2010

    Atualizado em:16/07/2010

    Download: Receitas 2010
  • Plano de Contas 2008

    Atualizado em:13/11/2007

    Download: Plano de Contas 2008
  • Plano de Contas (*.XLS) – 2008

    Atualizado em:13/11/2007

    Download: Plano de Contas (XLS) - 2008
  • Manual Detalhado da Estrutura do Layout 2008

    Atualizado em:13/11/2007

    Download: Manual Detalhado da Estrutura do Layout 2008
  • Exemplo de Lançamentos Contábeis

    Atualizado em:11/05/2007

    Download: Exemplo de Lçtos Contábeis
  • 1ª Alteração Plano de Contas PDF

    Atualizado em:05/03/2007

    Download: 1ª Alteração Plano de Contas PDF
  • Plano Contas XLS – Versão 1.1

    Atualizado em:05/03/2007

    Download: Plano Contas XLS - Versão 1.1
  • Tabela de Entidades

    Atualizado em:01/02/2007

    Download: Tabela de Entidades
  • Manual Detalhado da Estrutura do Layout

    Atualizado em:01/02/2007

    Download: Manual Detalhado da Estrutura do Layout
  • Plano de Contas (*.XLS)

    Atualizado em:18/01/2007

    Download: Plano de Contas (XLS)
  • Plano de Contas

    Atualizado em:13/11/2006

    Download: Plano de Contas
  • Estrutura do Arquivo em .MDB

    Atualizado em:06/11/2006

    Download: Estrutura do Arquivo em .MDB