Rondônia, 19 de Março de 2010

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ULTIMAS NOTÍCIAS
 
19/03/2010 13:31:42 - FÓRUM DA REDE CONTRA A CORRUPÇÃO SERÁ REALIZADO DIA 24 NO TCE

Com o objetivo de articular ações de combate à corrupção e incentivo ao controle social será celebrado, na próxima quarta-feira, 24, um acordo de cooperação técnica entre oito órgãos públicos do Est ... |Leia Mais|

 
19/03/2010 09:25:48 - STN DISPONIBILIZA MANUAL PARA INSTRUÇÃO DE PLEITOS NA INTERNET

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disponibilizou na semana passada o novo Manual para Instrução de Pleitos (MIP), com orientações sobre os requisitos necessários à verificação de limites e cond ... |Leia Mais|

 
19/03/2010 07:26:18 - FERIADOS DE ABRIL LEVAM PLENO A MUDAR DATAS DE SESSÕES

Dois feriados comemorados em abril – Paixão de Cristo, no dia 2, e Dia de Tiradentes, 21 – levaram o Pleno do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) a promover alterações nas datas das sessões ordi ... |Leia Mais|

 
18/03/2010 08:39:14 - ESTAGIÁRIO AGRADECE OPORTUNIDADE NO TCE

O acadêmico de Direito Raílson Luiz dos Santos esteve, na última quarta-feira, 17, fazendo uma visita de agradecimento ao presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), conselheiro José Gome ... |Leia Mais|

 
17/03/2010 13:23:30 - TCE ESTUDA PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES

A Associação das Câmaras de Vereadores de Rondônia (Ascavero) pretende realizar, ainda este ano, o 1º Encontro de Legisladores Municipais do Estado. Para tanto, a entidade quer fazer uma parceria co ... |Leia Mais|

 
17/03/2010 09:53:31 - ACESSO AO TCE SERÁ PELO PRÉDIO-ANEXO

Devido às reformas que estão sendo realizadas no térreo e na sobreloja do prédio-sede do Tribunal de Contas, o acesso ao local passa a ser feito, até o término das obras, pela entrada do prédio-anex ... |Leia Mais|

 
17/03/2010 08:24:30 - PRESIDENTE DO TCE RECEBE VISITA DO PREFEITO DE CACOAL

O prefeito de Cacoal, Francesco Vialetto, fez uma visita de cortesia, na última terça-feira, 16, ao Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), sendo recebido pelo presidente da Corte, conselheiro José ... |Leia Mais|

 
16/03/2010 10:29:36 - PLENO APRECIA E JULGA 60 PROCESSOS EM SESSÃO ORDINÁRIA

Na pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 18, do Pleno do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) constam 60 processos relacionados a prestações de contas, denúncias, recursos, relatórios de ... |Leia Mais|

 
15/03/2010 14:04:40 - RESPOSTA À MATÉRIA DIFAMATÓRIA CONTRA CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS E TAMBÉM PROFESSOR DA UNIR

Prezados concidadãos, Sou funcionário de carreira do TCE-RO com mais de vinte anos de exercício, nomeado pelo Excelentíssimo Governador Ivo Cassol no cargo de Conselheiro desde 2006 e atualmente ... |Leia Mais|

 
15/03/2010 13:10:54 - SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA TEM PAUTA COM 106 PROCESSOS

Atos de aposentadoria e pensão, prestação de contas e análises de contratos e editais de licitação e de tomada de preços são alguns dos 106 processos que a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado ... |Leia Mais|

 

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CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES DOS GESTORES

02/03/2010 -
Balancete de Janeiro/10 (inciso III do art.11 e incisos I, dos arts. 12, 14, e 15 da Instrução Normativa - IN nº 013/04-TCER; art. 5º da Instrução Normativa - IN nº019/06-TCER)

10/03/2010 -
Cópia de Ata de Audiência Pública (§ 4º do art. 9º da LRF; art. 3º, anexo A da IN nº 018/06-TCER)

20/03/2010 -
Último dia para repasse dos recursos financeiros correspondentes às dotações orçamentárias da Câmara Municipal (art. 29-A, § 2º, inciso II da CF)

30/03/2010 -
Balancete de Fevereiro/10 (inciso III do art.11 e incisos I, dos arts. 12, 14, e 15 da Instrução Normativa - IN nº 013/04-TCER; art. 5º da Instrução Normativa - IN nº019/06-TCER)

30/03/2010 -
Último dia para publicação do RREO do 1º Bimestre do exercício corrente (art. 165, § 3º da CF; art. 52 da LRF)

31/03/2010 -
Informações de gastos da SAÚDE e FUNDEB (art.13 da IN nº 022/07-TCER)

31/03/2010 -
Prestação de Contas do exercício de 2009 - Prefeituras, Câmaras, Fundos, Fundações e Autarquias (art. 52 da Constituição Estadual; art.11, inciso VI, art. 13 caput, inciso II do artigo 14 e inciso III do art.15 da IN nº 013/04-TCER)
 
 
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4ª Sessão do Pleno
Dia:18/03/2010

4ª Sessão da 1ª Câmara
Dia:30/03/2010

4ª Sessão da 2ª Câmara
Dia:24/03/2010

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES

 
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
INÍCIO: 7:30
TÉRMINO: 13:30
 
 

TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDÔNIA
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