Tribunal de Contas realiza sessão plenária nesta quinta-feira

07 de dezembro de 2016 | 8:44

Será realizada nesta quinta-feira (8) sessão do Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) para apreciação, deliberação e julgamento de um total de 78 processos. A sessão inicia-se às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, que fica no prédio anexo do TCE.

A pauta apresenta, entre outras matérias, análise da legalidade da despesa, prestação de contas, tomada de contas especial, auditoria, denúncia, fiscalização de atos e contratos, representação, além de recursos de reconsideração e de revisão.

As sessões do Pleno são abertas ao público e a pauta de processos completa pode ser conferida na página eletrônica do Tribunal, no link “Pautas das Sessões” (acesse aqui).

O Pleno do TCE é composto por sete conselheiros, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.

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