Tribunal de Contas realiza sessão plenária nesta quinta-feira

15 de maio de 2019 | 9:56

Será realizada nesta quinta-feira (16), a partir das 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, prédio-anexo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), a sétima sessão do Pleno do exercício 2019, na qual 41 processos serão apreciados, deliberados e/ou julgados.

Constam da pauta da sessão, matérias como representação, tomada de contas especial, fiscalização de atos e contratos, direito de petição, acompanhamento da Receita do Estado, além de embargos de declaração, pedido de reexame, recurso de reconsideração e recurso de revisão.

As sessões do Pleno são abertas ao público e a pauta de processos completa pode ser conferida na página eletrônica do Tribunal, no link “Pautas das Sessões” (acesse aqui).

O Pleno do TCE é composto por sete conselheiros, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal.