TCE-RO participa nesta quarta-feira (23/9) do 2º webinário do projeto InterAção Ouvidoria

23 de setembro de 2020 | 11:54

Dando continuidade ao ciclo de seminários online (webinários) do projeto InterAção Ouvidoria, uma iniciativa da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) em parceria com a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), acontece nesta quarta-feira (23/9), a partir das 16h (horário de Rondônia), o segundo evento do projeto, cuja temática é “Conhecendo a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”.

Na ocasião, participarão como debatedores do webinário os servidores da Ouvidoria do TCE-RO, Ana Lúcia da Silva e Felipe Lima Guimarães, ambos com experiência e conhecimentos em temáticas relativas à atuação de ouvidorias públicas. A Ouvidora Geral da Defensoria Pública, Valdirene de Oliveira, participará como mediadora.

O evento é transmitido de modo online pelo canal da DPE-RO no YouTube (acesse aqui). Durante o debate, a equipe da Ouvidoria da DPE-RO disponibilizará um formulário para preenchimento a fim de que sejam concedidos certificados aos participantes.

O QUE É O PROJETO

O projeto InterAção Ouvidoria é uma série de palestras digitais, cujo objetivo principal é promover o conhecimento, a capacitação e a informação para a sociedade, envolvendo ainda movimentos populares e sociais e equipes de ouvidorias públicas de todo o Estado.

Ao todo, são cinco webinários distribuídos ao longo de três meses, debatendo temas relevantes para o fortalecimento dos mecanismos de controle, da participação social e da gestão democrática das instituições públicas.

O primeiro webinário foi realizado no último dia 16/9 e teve como temática: “A importância da Ouvidoria Pública e atuação no contexto de pandemia”.

Nesta quarta-feira, a partir das 16 horas, ocorre a segunda palestra online: Conhecendo a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A programação ainda conta com as seguintes palestras:

• Ouvidoria Pública, Justiça Eleitoral e Eleições 2020. Previsão: 21 de outubro de 2020.
• Ouvidoria Pública e o Fim de Mandatos Eletivos do Executivo: Prestação de Contas e Controle Social. Previsão: 18 de novembro de 2020.
• Direitos Humanos e a Lei de Acesso à Informação (LAI) na perspectiva da Sociedade. Previsão: 16 de dezembro de 2020.

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