TCE promoverá discussão sobre o processo de seleção de gestores escolares durante o encontro do Gaepe-RO na sexta-feira (8/7)

05 de julho de 2022 | 15:23

Em uma iniciativa do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia (GAEPE-RO), será realizado nesta sexta-feira (8/7), às 14 horas (horário de Rondônia), encontro cujo tema será “Seleção e Contratação de Gestores Escolares”.

O evento, coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), visa orientar os gestores das redes municipais de educação na implementação de processos seletivos para gestores escolares e professores, considerando critérios técnicos.

Desse modo, é importante que prefeitos e secretários de educação dos 52 municípios de Rondônia participem do evento, que será transmitido ao vivo pelo canal do TCE-RO no YouTube, disponível neste link: https://youtu.be/1-EXsskoImI. É possível agendar um lembrete para, na data e horário, ser avisado eletronicamente a respeito do evento.

PAPEL ESTRATÉGICO

Os gestores escolares têm papel estratégico na escola, em especial, para a gestão da equipe e dos processos de aprendizagem. Portanto, é fundamental que sejam escolhidos por meio de processos seletivos estruturados, que considerem critérios técnicos e sejam induzidos a desenvolver suas competências de forma contínua para melhorar a gestão escolar e entregar resultados consistentes de aprendizado.

Além disso, a regulamentação de critérios técnicos de mérito e desempenho é uma das condicionantes para a complementação VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), que será distribuída às redes públicas de ensino que às cumprirem e apresentarem melhoria dos indicadores referidos da Lei nº 14.113/2020 (Lei do Novo Fundeb).

PROGRAMAÇÃO

A abertura do encontro será feita pelo Conselheiro Francisco Carvalho, relator da área da educação, objetivando, assim, engajar e encorajar os gestores municipais e estaduais de educação na adoção das boas práticas tratadas no Guia, principalmente no que diz respeito à regulamentação do processo seletivo de gestores/diretores escolares

Haverá ainda a participação de duas especialistas em educação. Uma delas é Rita Paulon, que atua junto às redes municipais de educação em Rondônia na implementação do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) e irá tratar sobre a importância da seleção de gestores a fim de garantir a melhoria da qualidade da educação.

Também falará Anna Penido, Diretora do Centro Lemann. Ela abordará a experiência do município de Sobral, no Ceará, o qual implementou um processo seletivo estruturado, com diversas etapas que apoiam na seleção de gestores escolares, e como essa ação vêm sendo estruturante para a manutenção dos resultados educacionais.

Ainda na programação as Secretárias de Educação dos municípios de Ariquemes, Elenice Salete Medeiros Piana, e de Porto Velho, Gláucia Negreiros, vão compartilhar suas experiências na elaboração da regulamentação dos processos seletivos para gestores das escolas da rede municipal.

Finalizando o evento, a Secretaria de Planejamento do TCE fará, também, o lançamento do Guia Referencial para gestão da alfabetização nos primeiros anos do ensino fundamental, que tem por objetivo auxiliar os gestores na implementação do ciclo da política pública.

O Guia é composto por seis módulos. Cada módulo do Guia vai servir de passo a -passo para o planejamento e implementação da política de alfabetização nos primeiros anos do ensino fundamental, em linguagem simples e objetiva.

Os temas abordados em cada Módulo são: Avaliação e monitoramento; Gestão orientada para resultados; Formação; Currículo e material didático; Articulação política; e Contratação, seleção e lotação de profissionais.

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